sábado, 13 de fevereiro de 2010

Portugueses em extinção?

Os portugueses estão a fazer mais filhos. Mas não muitos; na verdade, o investimento nesse exercício é tão diminuto que não chega para repor as gerações.

A população portuguesa registou em 2007 - e pela primeira vez desde 1918 - um saldo natural negativo, de 0,01%. O que significa que morreram mais pessoas (103.512) do que aquelas que nasceram (102.492). A taxa de natalidade foi, nesse ano, de 9,7 nados vivos por mil habitantes, quando a de óbitos chegou aos 9,8 por mil. No ano passado, porém, vislumbrou-se um indício, ainda que ténue, de recuperação: segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2008, o país conseguiu uma saldo natural positivo de 314 pessoas. Não é muito, apenas uma trémula luzerna ao fundo do túnel sem retorno em que Portugal se pode converter, como um rectângulo vacante, à semelhança, aliás, da Europa quase toda - continente que se arrisca a ficar, definitivamente, velho, gordo e pouco imaginativo, condenado à morte lenta por falta de sangue novo.

Desde 2003 que o Governo tenta implementar programas de incentivo à natalidade, e ainda esta semana José Sócrates, na recandidatura a primeiro-ministro, apresentou a proposta, inclusa no programa eleitoral do PS, de criar um subsídio de 200 euros para cada criança nascida em Portugal. Mesmo que a implementação da medida gerasse bebés imediatos, já seja tarde para evitar as consequências nefastas que se repercutirão daqui a uma geração. Nessa altura, se a tendência refractária ao crescimento populacional não sofrer alterações, que Portugal teremos? Que paisagem humana será expectável em 2035? Estarão os portugueses em vias de extinção?

A taxa de natalidade em Portugal aumentou, mas não o suficiente para grandes exaltações. Em 2008, registaram-se mais dois mil nascimentos do que em 2007. Se é certo que é a primeira subida da taxa de natalidade registada em cinco anos, também é verdade que não servirá para atenuar o declínio que se verificou até 2007, um ano particularmente negro em que a natalidade diminuiu (a taxa atingiu, pela primeira vez, um saldo negativo de menos 0,01 por cento). O inédito, e a preocupação que deveria comportar, é sublinhado pelos especialistas: "É surpreendente esta evolução em tão pouco tempo. Durante toda a História da Humanidade, houve uma taxa de fecundidade próxima da natural em todo o Mundo", garante Maria Norberta Amorim, catedrática da Universidade do Minho (UM).

E com toda a propriedade. Pioneira em estudos no âmbito da Demografia Histórica, a coordenadora do Núcleo de Estudos de População e Sociedade da UM dedicou grande parte da sua investigação à análise dos comportamentos demográficos dos últimos 400 anos, e concluiu que uma situação assim "existe na Europa apenas desde o século XX - embora se tenha verificado na França com 100 anos de antecedência por a contracepção ter entrado ali primeiro -, mas foram milénios sem que isto acontecesse", afirma. Por isso é que, na sua perspectiva, "a evolução mais significativa da História da Humanidade, em termos de alteração do quotidiano, foi no campo da fecundidade".

A sê-lo, deve-se a uma nova compostura da mulher jovem essa revolução silenciosa do quotidiano. Para Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, o fenómeno da baixa natalidade deve-se ao "aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e a aspiração a uma carreira profissional bem sucedida, ao prolongamento da educação e ao duplo fardo que para elas implica trabalhar no mercado laboral e em casa, associados ao aumento da precaridade, tanto laboral como dos relacionamentos".

Acresce, ainda, segundo Maria José Moreira, "um adiamento progressivo da natalidade. Vários estudos mostram que há uma diferença entre o número de filhos que as mulheres gostariam de ter e aqueles que efectivamente têm. Um deles, publicado em Maio, diz que mais de metade das jovens entre os 18 e os 24 anos gostaria de ter três ou mais filhos, e um quarto das mulheres até aos 30 anos apreciaria ter quatro ou mais; todavia, acabam por ter só um ou dois, quando não nenhum", afirma Maria José Moreira, investigadora do Centro de Estudos de População, Economia e Sociedade, da Universidade do Porto, e professora no Instituto Politécnico de Castelo Branco. "Por outro lado", refere, "mudou a concepção do que é ter um filho: os pais temem não ser capazes de dar ao filho o que julgam ser as suas necessidades, tanto do ponto de vista afectivo como material". Daqui resulta a ausência da renovação de gerações, só possível com 2,1 crianças por mulher..

O desfalque de recursos humanos deve-se também, portanto, a um certo aumento do nível de qualidade de vida e ao temor de que a sua manutenção não seja comportável com mais uma boca para alimentar. E, no entanto, essa estratégia não é nova; todavia, os seus efeitos, agora, são muito diversos. "Nos séculos anteriores, todos os comportamentos das estratégias de reprodução estavam condicionados a uma fecundidade próxima da natural. Por exemplo, se uma família rural tinha propriedades e pretendia manter o estatuto e o património nas gerações seguintes, tinha de ponderar o momento do casamento, que se considerava definitivo. Assim, a estratégia passava por um casamento tardio - pelo que havia muitos solteiros, freiras e sacerdotes -, para evitar uma grande repartição da propriedade e obstar a uma regressão patrimonial na geração seguinte, porque se uma mulher casasse cedo, com 15 anos, dado o ritmo de nascimento de dois em dois anos, poderia vir a ter 10 ou mais filhos", explica Amorim.

A docente não deixa de manifestar, porém, a sua surpresa, quando compara a época actual, denominada pós-industrial e de celebrada abundância, com a fecundidade da sociedade de há século e meio: "Nessa altura, na passagem de uma sociedade rural para uma que se vai industrializando, há um aumento da fecundidade, porque no mundo rural as mulheres amamentavam os filhos, o que era impeditivo de nova gravidez, e quando começaram a trabalhar, entregavam os filhos às amas, engravidando mais vezes, pelo que se deu uma explosão demográfica na transição do século XIX para o século XX. E, ainda hoje, a zona do Norte de Portugal é a mais jovem da Europa".

Será, pois, por comparação com o passado mais ou menos remoto e glorioso de Portugal que Amorim exprime grande inquietação face ao futuro do país, não só no plano económico - como será possível sustentar as reformas quando a população beneficiária for maior do que a contribuinte? - mas de forma mais lata. "É na juventude é que está a criatividade, a força, e uma população mais envelhecida terá mais difificuldades de afirmação", diz, sublinhando que "sempre que houve um excedente populacional, deu-se um salto evolutivo. Os Descobrimentos (séculos XV-XVI), por exemplo, devem-se em larga medida à força reprodutiva dos portugueses do Norte do país".

Parece que a salvação radica na mobilidade populacional, designadamente a injecção de sangue novo por via da imigração. De resto, os nascimentos de bebés de mães estrangeiras representam, já, mais de 9,5% da taxa de natalidade nacional. Mas, para equilibrar o saldo natural, será necessário muito mais. O que pode não acontecer. Por um lado, porque a crise económica e o atraso efectivo de Portugal face à maioria dos países europeus o coloca como pouco atractivo. As estimativas da população residente no ano passado, publicadas INE, mostram que o número de residentes que, em 2008, optou por abandonar o país mais do que duplicou em relação aos valores de 2001. Face à taxa de desemprego de 8,9% (dados oficiais do INE, relativos ao primeiro trimestre), 20357 pessoas decidiram abandonar o país para viver e trabalhar no exterior em 2008, mais de 10 mil do que há quatro anos.
Por outro lado, as zonas de origem dos imigrantes estão a padecer também, elas próprias, do envelhecimento populacional a par da melhoria de qualidade de vida, como é o caso dos países asiáticos. "Até meados deste século, a população mundial continuará a crescer, mas depois deverá diminuir. Portanto, até que ponto é que essas comunidades continuarão a ter a capacidade de fornecer gente? Porque a tendência já é, com tempos diferentes e ritmos diversos, uma progressiva diminuição do ritmo de natalidade. Na China, por exemplo, já começa a ser problemático", assinala Moreira.

Afinal, foi o que aconteceu a Portugal noutra época: "Nos anos de 1960, a Europa também precisou de mão-de-obra para fazer face às necessidades geradas por um grande crescimento económico. Só que, nessa altura, o Sul do continente, e designadamente Portugal, constituía a reserva demográfica da Europa. Ora, hoje, isso já não acontece, bem pelo contrário: não só temos a diminuição da natalidade, como já não conseguimos atrair gente".

Nestas condições, é natural os governos tentarem encontrar soluções domésticas que estimule a vontade reprodutiva dos governados. No entanto, tudo se conjuga para contrariar esse ensejo. Desde logo, a crise mundial que se instalou, e que tardará, segundo as previsões dos organismos internacionais, e até do Banco de Portugal, a deixar Portugal mais do que noutras paragens.
Por ocasião do 1.º Congresso Nacional da Maternidade, que decorreu em Março último em Lisboa, alguns dos especialistas cogitaram que a ligeira subida da taxa de natalidade registada em 2008 é "uma tendência que não vai continuar em 2009 devido à crise económica".

A alta-comisária da Saúde, Maria do Céu Machado, justificou o prognóstico reservado: "Sejam quais forem as políticas de incentivo à natalidade é preciso que, sobretudo, os casais jovens tenham uma certa segurança no trabalho", disse. "Os filhos são desejados mas também programados, e não me parece que este seja um ano muito propício para ter filhos", acrescentou a pediatra.

Sucede, porém, que por mais generosos que sejam os apoios à natalidade - e se em Portugal, o PS propõe, para a próxima legislatura, um subsídio de 200 euros a cada para criança, a depositar numa conta a prazo até aos 18 anos, em Espanha o Governo atribui 2500 euros... -, as medidas, neste campo específico, não costumam ter efeitos imediatos. É que, tipicamente, a gestação das crias humanas demora nove meses; e as gerações uma quarto de século a afirmar-se. Ora, nestas condições, se hoje somos poucos, amanhã seremos menos. E, quem sabe, se um dia não estaremos, como referia o economista João César das Neves à Focus, "em vias de extinção enquanto entidade social"?

In Jornal de Notícias Online , 2 de Agosto de 2009

5 comentários:

  1. Escolhi esta notícia porque se enquadra na matéria que estamos a aprender nas aulas de Economia C.
    A população portuguesa registou em 2007 um saldo natural negativo mas esta situação inverteu-se em 2008, apesar do crescimento ter sido muito pouco significativo.
    Em confronto com esta situação, o Governo teve de repensar a sua posição e implementar novas medidas, sobretudo, de incentivo à natalidade. Estas novas medidas são muito importantes pois vão fazer com que haja uma renovação das gerações. O grande problema que se põe é o valor do montante (200€) que o Estado português tenciona dar aos casais que tenham filhos. Para muitos portugueses, o valor deste subsídio é insignificante visto que as despesas com bebés são bastante elevadas.
    Para além disso, estamos em tempo de crise e os portugueses estão a cortar nas despesas desnecessárias para que possam, pelo menos, manter um nível de vida satisfatório.
    Para pior a situação do nosso país, os encargos com os idosos estão a aumentar cada vez mais pois a esperança média de vida também está a aumentar, sendo o nosso país caracterizado por ter uma população envelhecida. Existe uma grande tendência para existirem mais beneficiários do que contribuintes agravando o problema tanto económico como social.
    Uma das medidas que já foi implementado pelo Governo e da qual eu concordo, é o aumento da idade de reforma. Com a evolução da medicina e com um sistema de saúde acessível à população, a qualidade de vida aumentou e por consequente a esperança média de vida também. Os idosos já têm mais saúde e têm mais capacidades para trabalhar mais tempo. Assim é uma maneira de continuarem a ser contribuintes e não beneficiários.
    Para além desta, penso que deveriam adoptar mais medidas do género pois as taxas de natalidade e de mortalidade continuam a descer. Se o Governo não pode controlar totalmente a taxa de natalidade, então deve preocupar-se mais com a população idosa e fazer com que estes sejam mais activos por mais tempo.

    Raquel

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  2. Esta notícia relaciona-se com a temática demográfica abordada nas aulas de Economia C.

    Nesta encontra-se referido que em 2007 a população portuguesa registou um saldo negativo de 0.01%, sendo que em 2008 houveram indícios de recuperação, embora que pouco significativos.

    Desde 2003 que o Governo tem vindo a implementar programas de incentivo à natalidade, com o objectivo de que haja um incremento desta, uma vez que o crescimento demográfico tem sido muito baixo.

    Maria Norberta Amorim, catedrática da Universidade do Minho (UM), afirma que "a evolução mais significativa da História da Humanidade, em termos de alteração do quotidiano, foi no campo da fecundidade", na medida em que se passou por um período bastante fértil, com elevadas taxas de natalidade para o período com um crescimento quase insignificante, nulo, ou mesmo negativo, tal como ocorreu em 2007.

    Segundo Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, o fenómeno caracterizado pelo redução da taxa natalidade deve-se ao "aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e a aspiração a uma carreira profissional bem sucedida, ao prolongamento da educação e ao duplo fardo que para elas implica trabalhar no mercado laboral e em casa, associados ao aumento da precariedade, tanto laboral como dos relacionamentos".

    Por sua vez, Maria José Moreira, investigadora do Centro de Estudos de População, Economia e Sociedade, da Universidade do Porto, e professora no Instituto Politécnico de Castelo Branco, afirma que as mulheres desejam ter mais filhos do que aqueles que, efectivamente, tem, segundo um estudo publicado em Maio.

    Na notícia é mencionado que a solução para este problema de decréscimo tem sido a imigração.

    O nascimento de crianças de origem estrangeira representa, mais de 9,5% da taxa de natalidade nacional. Embora reduzido, este valor permitiu, nalguns casos, que a taxa de natalidade não tenha sido negativa.

    Actualmente, tal como podemos verificar em todo a notícia, a taxa de natalidade diminuiu e a capacidade de atrair pessoas foi nula.

    Perante estes dados, podemos concluir que Portugal se encontra num período de passagem da fase 4 para a fase 5, segundo o modelo de transição demográfica criado por Warren Thompson.

    Na minha opinião, a situação descrita na notícia leva a que Portugal se torne num país envelhecido, pelo que seria necessário que houvesse um investimento mais intensivo e estritamente canalizado para a natalidade.

    Este tipo de iniciativas deve partir do Governo, tal como ocorreu em 2003.

    Neste sentido, estas devem incidir na concessão de benefícios a famílias que contribuam para o aumento da natalidade, designadamente famílias numerosas, ou seja, famílias com um número de filhos igual ou superior a 3.

    Assim, o Governo deve apostar na bonificação das tarifas da água e do gás, na maior oferta de creches, escolas e centros de tempos livres, no aumento de deduções no IRS dos filhos, reforço do abono de família para mães que fiquem em casa a tomar conta dos filhos, por exemplo.

    No entanto, caso este problema persista e a sustentabilidade da segurança social seja ainda mais posta em causa, o Governo poderá indexar a idade da reforma à esperança média de vida.

    Inês Santos

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  3. A noticia diz-nos que os portugueses estão a fazer mais filhos. Mas não muitos; na verdade, o investimento nesse exercício é tão diminuto que não chega para repor as gerações. Portugal apresenta um saldo natural negativo, de 0,01%. O que significa que morreram mais pessoas do que aquelas que nasceram.
    Desde 2003 que o Governo tenta implementar programas de incentivo à natalidade, tendo em vista criar um subsídio de 200 euros para cada criança nascida em Portugal. Mesmo que a implementação da medida gerasse bebés imediatos, já seja tarde para evitar as consequências nefastas que se repercutirão daqui a uma geração.

    A taxa de natalidade em Portugal aumentou, mas não o suficiente para grandes exaltações. É surpreendente esta evolução em tão pouco tempo. Durante toda a História da Humanidade, houve uma taxa de fecundidade próxima da natural em todo o Mundo. A evolução mais significativa da História da Humanidade, em termos de alteração do quotidiano, foi no campo da fecundidade.

    A sê-lo, deve-se a uma nova compostura da mulher jovem essa revolução silenciosa do quotidiano. O fenómeno da baixa natalidade deve-se ao aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e a aspiração a uma carreira profissional bem sucedida, ao prolongamento da educação e ao duplo fardo que para elas implica trabalhar no mercado laboral e em casa, associados ao aumento da precaridade, tanto laboral como dos relacionamentos. Vários estudos mostram que há uma diferença entre o número de filhos que as mulheres gostariam de ter e aqueles que efectivamente têm. Mudou a concepção do que é ter um filho: os pais temem não ser capazes de dar ao filho o que julgam ser as suas necessidades, tanto do ponto de vista afectivo como material.
    O desfalque de recursos humanos deve-se também, portanto, a um certo aumento do nível de qualidade de vida e ao temor de que a sua manutenção não seja comportável com mais uma boca para alimentar. Ou seja, é um resultado da sociedade de consumo em que vivemos. Portugal está então situado na fase 4, em que o crescimento natural é quase nulo.
    O futuro do país pode estar em risco, não só no plano económico - como será possível sustentar as reformas quando a população beneficiária for maior do que a contribuinte? - mas de forma mais lata. Na juventude é que está a criatividade, a força, e uma população mais envelhecida terá mais dificuldades de afirmação.
    Mesmo com políticas natalistas adoptadas pelos governos, tudo aponta para que não sejam eficazes, com a crise actual, as pessoas não pensam em ter filhos. É também necessário segurança nos postos de trabalho.
    Concluindo, Portugal está num panorama demográfico que pode por em causa a economia, sendo por isso necessário, que os jovens tenham incentivos a natalidade não só por parte dos governos mas também das própria empresas empregadoras.

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  4. Através da notícia do ano 2009 retirada do Jornal de Notícias, pode-se constatar que a população portuguesa tem vindo a diminuir constantemente. As crises económicas, a melhoria das condições de vida, o custo de vida, os encargos que um filho traz e outros factores determinam esta tendência de decréscimo da natalidade.

    Verifica-se que o Governo tem vindo a incrementar o leque de medidas natalistas, de forma a que a população não chegue a um estado de estagnação, como já acontece em vários países europeus, como a Suécia.
    No entanto, enquanto que Portugal pretende fornecer um subsídio de 200 euros para cada criança que nasça, o subsídio dado pelo Governo espanhol ronda os 2500 euros, fazendo com que os portugueses se interroguem sobre onde está a tal ajuda que o Governo se compromete a dar às famílias.

    É ainda de focar que grande parte dos nascimentos que se verificam na actualidade derivam de mães estrangeiras, ou seja, dos imigrantes, que têm contribuído fortemente para que a taxa de natalidade não seja inferior à de mortalidade. Mesmo assim, a tendência da natalidade será de um decréscimo cada vez mais significativo, ficando Portugal com uma estrutura demográfica cada vez mais semelhante à da maioria dos países europeus.

    O aumento dos idosos e a diminuição do número de jovens não tem só implicações no Sistema de Segurança Social, tal como se costuma ouvir. Segundo o que Amorim exprime na notícia, "é na juventude que está a criatividade, a força, e uma população mais envelhecida terá mais dificuldades de afirmação". Desta forma, uma população mais envelhecida demonstrará uma menor iniciativa e inovação, uma menor produtividade, um maior desinteresse e cansaço pela actividade executada, entre outros entraves ao bom funcionamento da economia.

    Marta Serra nº18 12ºD

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  5. Esta notícia informa-nos do baixo crescimento natural da população Portuguesa nos últimos anos.
    Em 2007, registou-se até um saldo natural negativo (0,01%), algo que não acontecia no nosso país desde 1918.
    Apesar de 2008 ter sido um ano mais positivo em termos demográficos (havendo um saldo natural positivo de 314 pessoas), não é suficiente para cobrir o índice de renovação de gerações, que é de 2,1 filhos por mulher, resultando num envelhecimento da população Portuguesa.
    Este declínio da população é um fenómeno relativamente recente e repentino, afirmando Maria Norberta Amorim, catedrática da Universidade do Minho, que "É surpreendente esta evolução em tão pouco tempo. Durante toda a História da Humanidade, houve uma taxa de fecundidade próxima da natural em todo o Mundo”. Portugal situa-se já na fase 4 do modelo das fases de crescimento demográfico, criado pelo demógrafo Warren Thompson, registando baixas taxas de natalidade e de mortalidade, estando a taxa de mortalidade bastante próxima da taxa de natalidade, originando um crescimento da população reduzido ou mesmo nulo.
    Os números não são ainda piores, devido ao elevado número de imigrantes a viver no nosso país que, sendo na generalidade jovens e em idade fértil, contribuem para evitar a estagnação ou mesmo o declínio da população Portuguesa.
    As causas que estão por detrás deste fenómeno prendem-se sobretudo com o aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e a aspiração a uma carreira profissional bem sucedida, ao prolongamento da educação e ao duplo fardo que para elas implica trabalhar no mercado laboral e em casa, associados ao aumento da precariedade, tanto laboral como dos relacionamentos.
    Consciente desta situação, o governo planeia implementar medidas de incentivo à natalidade em Portugal, no entanto estas revelam-se insuficientes face às despesas e encargos que a gestação e a criação de um filho acarreta hoje em dia.
    Tal como estudámos nas aulas de Economia C, este envelhecimento da população irá trazer enormes dificuldades ao país, podendo mesmo levar ao descalabro da Segurança Social, com uma forte diminuição da população activa e um aumento da população reformada.
    Nesta notícia é também destacado outro efeito negativo deste fenómeno: diminuição da criatividade e da iniciativa.
    Os jovens tendem a ser mais criativos e têm mais iniciativas do que a população mais velha, sendo estes responsáveis, em grande parte, pela criação de novas inovações, novas descobertas e evolução positiva a nível não só económico como também em inúmeras áreas.
    São os jovens que “fazem andar o país”. Se esta tendência de declínio da população Portuguesa continuar, o nosso país está de facto “condenado à morte lenta por falta de sangue novo”.
    É necessário combater este problema das sociedades actuais que afecta não só Portugal como também a Europa e os países desenvolvidos. É um problema à escala global.

    João Filipe Figueiredo
    Nº8 , 12ºD

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