domingo, 2 de maio de 2010

Notícia da Semana - Catarina

DIREITOS DA CRIANÇA

As crianças têm direitos

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade
a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.

A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo juridíco para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados.



Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e tembém pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.

A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros
direitos das crianças:

• a não discriminação
• o interesse superior da criança
• a sobrevivência e desenvolvimento
• a opinião da criança
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:

• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)

Para melhor realizar os objectivos da CDC, a Assembleia Geral da ONU adoptou a 25 de Maio de 2000 dois Protocolos Facultativos:

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças,
prostituição e pornografia infantis (ratificado por Portugal a 16 de Maio de 2003);

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças
em conflitos armados (ratificado por Portugal a 19 de Agosto de 2003);

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Sauditas debatem idade mínima legal para o casamento

Não foi a primeira vez que uma menina saudita tentou divorciar-se de um homem mais velho, mas pode ser que mais nenhuma tenha de passar por isso.

O caso da rapariga de onze anos que a família casou o ano passado com um homem de 80 anos está prestes a contribuir para a introdução de uma idade mínima legal para o casamento no reino dos santuários do islão.

A menina, hoje com 12 anos, apresentou o pedido de divórcio nos tribunais da cidade conservadora de Buraidah, perto da capital, Riad. O casamento com um primo do seu pai aconteceu contra a sua vontade e foi consumado, depois do pagamento de um dote de 85 mil riais (perto de 17 mil euros). Ela já conseguiu que a família chegasse a um acordo e o divórcio vai ser negociado em privado.

O que este caso teve de diferente é que a Comissão de Direitos Humanos estatal nomeou um advogado para representar a menina e quis aproveitar para fazer avançar o debate sobre a introdução de uma idade mínima legal de pelo menos 16 anos para o casamento. Ajudou que em Janeiro um importante religioso, o xeque Abdullah al-Manie, tenha afirmado que um casamento com 14 séculos não pode justificar a existência de noivas crianças nos nossos dias: no reino da família Al-Saud, onde vigora a sharia (lei islâmica), neste caso a da doutrina ortodoxa wahhabita, muitos defendem que o casamento infantil é legal porque Maomé casou com uma menina de nove anos.

Esta discussão chegou a ser iniciada em 2008, depois de um tribunal decidir que uma menina de oito anos só podia pedir o divórcio quando chegasse à puberdade. Na altura, não foi possível ultrapassar as críticas.

"O principal objectivo é não permitir que casos destes se repitam. Vai haver oposição, claro, mas sentimos que a opinião pública mudou sobre este assunto. Queremos reunir todo o apoio que consigamos para aprovar uma idade mínima", disse ao diário britânico "The Times" Alanoud al-Hejailan, um advogado da comissão nomeada pelo rei Abdullah depois da sua chegada ao poder, em 2005.

Na Arábia Saudita qualquer mudança depende de uma delicada negociação entre a família real e os líderes religiosos e é sempre lenta. Já foram nomeados três comités com médicos, psicólogos, peritos em islão e membros dos serviços sociais, mas estes vão ainda debater o assunto antes de apresentarem recomendações. Só depois a Comissão de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça avançarão com a imposição da idade mínima para o casamento, explica o "Times".

Navi Pillay, comissária da ONU para os Direitos Humanos, encontrou-se segunda-feira com o rei Abdullah e as Nações Unidas confirmam que o casamento infantil foi discutido. Pillay notou um "nível encorajador de actividade do Governo para melhorar os direitos humanos".


Retirado de www.publico.pt – 23/04/2010

João Filipe Figueiredo, Nº8

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Notícia da Semana - Inês Santos

Ucrânia deve assumir responsabilidade pelas violações de Direitos Humanos

A Amnistia internacional exige que o novo Presidente eleito da Ucrânia, Viktor Yanukovych, e o seu governo garantam a condenação dos responsáveis por violações de Direitos Humanos no país, elevando as leis e práticas da Ucrânia para uma linha de conformidade com as normas internacionais.
Amnistia Internacional

15:19 Domingo, 18 de Abril de 2010

O estudo da Amnistia Internacional, Put deeds before words: Deliver human rights for Ukraine , aponta recomendações sobre como proteger a população da Ucrânia das práticas de tortura e maus tratos policiais, de discriminação racial e como proteger os direitos dos refugiados e daqueles que procuram asilo.
"O novo governo de Kiev não deve abrandar os progressos feitos na protecção dos Direitos Humanos que a Ucrânia tem realizado nos últimos 20 anos", afirma Nicola Duckworth, Director Sénior da Amnistia Internacional.
"Os discursos de apoio à causa dos Direitos Humanos são bem-vindos, mas devem vir acompanhados de medidas concretas, nomeadamente por investigações imparciais e detalhadas de todas as denúncias de violações de Direitos Humanos, trazendo os responsáveis à justiça e providenciando apoio às vítimas."
A Amnistia Internacional tem realizado pesquisas detalhadas da situação de violação de Direitos Humanos na Ucrânia e através delas quantificará as medidas efectivas do novo governo em trazer os responsáveis por essas violações à justiça.
Passaram-se já cinco anos desde o último relatório da Amnistia Internacional sobre as situações de tortura e maus tratos por parte das forças policiais na Ucrânia. Apesar disso, continuam a chegar informações de que estas práticas persistem, alimentadas por um clima de impunidade policial na utilização de métodos de tortura para obter confissões, em total desrespeito para com o princípio da presunção de inocência.
Os procedimentos de investigação das denúncias destas práticas não se encontram ao nível das normas europeias de imparcialidade e independência, existindo poucas acusações contra agentes policiais por práticas de tortura.
"O novo governo da Ucrânia deverá estabelecer de forma prioritária um sistema independente de denúncias policiais. Para além disso, deverá permitir vistorias independentes, regulares e não anunciadas a todos os locais de detenção, de forma a desencorajar a ocorrência de casos de tortura ou de outros maus tratos", acrescenta Nicola Duckworth.
Crimes motivados por ódio racial são normalmente tratados como meros casos de hooliganismo. Esta prática esconde a dimensão real do problema e impede o governo de agir contra o fenómeno da discriminação racial.
O racismo é também uma parte integrante das práticas policiais na Ucrânia. Qualquer pessoa que pareça "diferente" torna-se susceptível de ser abordada por agentes que lhe pedem documentos de identificação e sujeita-se a detenções arbitrárias, maus tratos e extorsão de dinheiro.
Estas violações de Direitos Humanos recaem geralmente sobre imigrantes e refugiados, ajudadas por uma deficiente política de asilo que impede o recurso a autoridades internacionais como forma de obter protecção.
A Ucrânia não está a cumprir as suas obrigações internacionais relativas à protecção de Direitos Humanos e os refugiados que procuram asilo no país correm o risco de serem deportados forçosamente para países onde correm riscos de tortura ou perseguição.
Apenas um número muito baixo de pedidos de asilo são aceites na Ucrânia (0,7% em 2007 e 5,7% em 2008), para além de que autoridades costumam deportar refugiados para os seus países de origem, onde correm sérios riscos de sofrerem violações de Direitos Humanos.
A Amnistia Internacional recomenda a tomada de medidas concretas no sentido de instigar o respeito pelos Direitos Humanos e monitorizar todos os crimes de discriminação racial denunciados na Ucrânia. Para tal, é necessária uma justa política de asilo e a criação de uma organização independente para investigar todas as alegações e violações de Direitos Humanos praticadas pela polícia.

Caso estudo
O caso de três refugiados provenientes da Somália em busca de asilo ilustra bem a prática de discriminação racial e de alegada tortura e maus tratos por parte de agentes policiais.
Os três indivíduos foram detidos e levados para uma esquadra em Vinnytsya, cidade do Oeste da Ucrânia, em Fevereiro de 2009, onde dois deles foram alegadamente agredidos por agentes policiais, aparentemente como retaliação pelo rapto de marinheiros ucranianos por piratas provenientes da Somália.
O delegado do Ministério Público não conseguiu que fosse aberto um inquérito baseado nestas denúncias. Os dois agentes policiais alegadamente responsáveis pelos abusos foram demitidos, mas não foram acusados formalmente de nenhum crime.
Porém, em Janeiro de 2010, os três somalis foram abordados por três homens à paisana na entrada do seu apartamento, que pediram a apresentação dos seus documentos, sem que para tal se tivessem identificado. Os homens à paisana roubaram o dinheiro que havia no apartamento e dois deles foram depois identificados pelos somalis como os agentes policiais que os tinham agrediram no ano anterior.

domingo, 7 de março de 2010

Notícia da semana

Papel, cartão, embalagens, restos de comida, vidro. São vários os resíduos produzidos numa habitação que nos parecem inúteis. Mas não são. Cada caixote do lixo alberga uma fonte alternativa de energia que, gerida adequadamente, daria para alimentar uma vivenda por três meses. Falamos da valorização energética dos resíduos urbanos. Incineração com captação de energia. Os ambientalistas consideram esta uma opção de recurso, isto porque "70% dos resíduos sólidos urbanos [RSU] são recicláveis".
"Tendo em conta a crescente quantidade de resíduos que é produzida e a escassez de espaço territorial necessário para a implantação de aterros sanitários de grande dimensão para o seu destino final, a incineração possui a indiscutível vantagem de reduzir de forma significativa - à volta de 90% - o volume de resíduos ao qual terá de ser dado um destino final definitivo", explicou ao DN Luís Teixeira de Lemos, director do Departamento de Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viseu.
Existem várias vantagens no processo de incineração com captação de energia. Dá-se um destino mais nobre a algo que não terá uso: dados do Ministério do Ambiente de 2008 põem 65% dos resíduos sólidos urbanos nos aterros, enquanto apenas 9% são reciclados.

A Quercus contesta. Rui Berkemeier, membro da associação ecologista, explicou ao DN que os números do Ministério do Ambiente não mostram o real valor daquilo que pode ser reciclado. "Dando um número redondo, 70% dos RSU são recicláveis. Mas para isso é preciso apostar em métodos de triagem mais eficientes", diz. Um desses métodos a serem seguidos, exemplificou o ambientalista, é o que foi instalado na empresa de gestão de RSU da zona de Portalegre, Valnor: "É um exemplo a nível europeu. Aplicaram o princípio da engenharia de minas e da sua triagem de materiais." Por causa disto, a Valnor consegue separar dois terços do plástico, que é tratado para poder ser reciclado da melhor forma. "Uma taxa superior à média europeia", acrescenta.
Em Portugal existem três incineradoras integradas em sistemas de gestão de resíduos urbanos: a da Valorsul, na região da Grande Lisboa Norte; a da Lipor, na região do Grande Porto; e a da Valorambiente, na ilha da Madeira. Todas estas unidades produzem energia.
Ao DN, o Gabinete de Imprensa do Ministério do Ambiente afirmou que a incineração com aproveitamento de energia "constitui uma forma de produção de energia que contribui para a redução da dependência externa e para o combate às alterações climáticas". Rui Berkemeier contesta a opinião do ministério devido à baixa eficiência das incineradoras: "Perdem 50% do calor e a produção de energia equivale a 24% daquilo que é queimado", informa.
Há inclusive diferenças no CO2 poupado em cada processo: uma tonelada de plástico poupa 1,4 toneladas de CO2, enquanto cada tonelada de RSU incinerada poupa 200 quilos de CO2 e emite 400 quilos. "No final, o saldo de emissões é negativo", completa.
Tanto o ministério como a Quercus consideram que a incineração é uma forma de captação de energia limpa. Apesar de algumas emissões (na opinião dos ecologistas) o Governo considera este processo "um destino mais nobre do que a eliminação em aterro". Mais uma vez os ecologistas discordam e pedem uma aposta superior na reciclagem: "Um sistema de recolha selectiva porta a porta a nível nacional vai fazer com que se recicle mais", conclui a Quercus


Fonte: Diário de Notícias Online

Ana Patacão, nº1

Notícia da semana

População mundial excederá 9 mil milhões em 2050, segundo ONU

A população mundial atingirá 7 mil milhões, no início de 2012, e excederáos 9 mil milhões, em 2050, sendo que a maior parte do seu crescimento seregistará nos países em desenvolvimento, segundo estimativas revistas das Nações Unidas publicadas hoje.
“Não houve grandes alterações em relação às estimativas recentes e não alterámos os pressupostos para o futuro”, disse Hania Zlotnki, Directora da Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA),aos jornalistas, em Nova Iorque.
“Segundo as nossas projecções, em 2050, a população do mundo continuará a rondar os 9,1 mil milhões”, disse, ao apresentar 2008 Revision of the World Population Prospects.
Nove países deverão ser responsáveis por metade do crescimento demográfico projectado para o período entre 2010 e 2050: Índia, Paquistão, Nigéria,Etiópia, Estados Unidos, República Democrática do Congo, Tanzânia, China e Bangladesh.
Hania Zlotnik disse que as actuais projecções se baseiam no pressuposto de que a fecundidade irá baixar do nível de 2,5 filhos por mulher para 2,1 filhospor mulher, daqui até 2050.
A população dos 49 países menos avançados (PMA) continuará a ser a que cresce a um ritmo mais rápido no planeta (2.3% por ano), informa um comunicado da Divisão de População.
Enquanto, segundo as projecções, a população dos países em desenvolvimento no seu conjunto irá aumentar de 5,6 mil milhões, em 2009, para 7,9 mil milhões,em 2050, a população das regiões mais desenvolvidas aumentará apenas de 1,23 mil milhões para 1,28 mil milhões.
A população das regiões mais desenvolvidas deveria baixar para 1,15 mil milhões, se não houvesse migração líquida dos países em desenvolvimento para os países desenvolvidos. Esta migração deverá rondar os 2,4 mil milhões de pessoas por ano, entre 2009 e 2050.
A ONU acrescenta que as tendências definidas nas projecções dependem da queda da fecundidade nos países em desenvolvimento. Sem uma maior redução da fecundidade, a população mundial poderia ter um aumento quase duas vezes superior ao projectado actualmente.
“Será extremamente importante continuar a financiar o planeamento familiar e aumentar as verbas que lhe são atribuídas, pois, caso contrário, é improvável que as nossas projecções em matéria de queda da fecundidade se concretizem”,disse Janial Zlotnik.
A Directora da Divisão de População acrescentou que as tendências demográficas dependem também de um aumento importante da percentagem de doentes de SIDA que beneficiam de uma terapia anti-retroviral e do êxito dos esforços para deter a propagação do VIH.
Entre outras conclusões do estudo, afirmou que a maioria dos países em desenvolvimento não deverão alcançar o objectivo de uma redução de dois terços da mortalidade infantil até 2015 (ODM).

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 11/03/2009)

Fonte: http://www.aptonu.motime.com/post/743407/Popula%C3%A7%C3%A3o+mundial+exceder%C3%A1+9+mil+milh%C3%B5es+em+2050,+segundo+ONU

Ana Rita Eiras, nº3

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Portugueses em extinção?

Os portugueses estão a fazer mais filhos. Mas não muitos; na verdade, o investimento nesse exercício é tão diminuto que não chega para repor as gerações.

A população portuguesa registou em 2007 - e pela primeira vez desde 1918 - um saldo natural negativo, de 0,01%. O que significa que morreram mais pessoas (103.512) do que aquelas que nasceram (102.492). A taxa de natalidade foi, nesse ano, de 9,7 nados vivos por mil habitantes, quando a de óbitos chegou aos 9,8 por mil. No ano passado, porém, vislumbrou-se um indício, ainda que ténue, de recuperação: segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2008, o país conseguiu uma saldo natural positivo de 314 pessoas. Não é muito, apenas uma trémula luzerna ao fundo do túnel sem retorno em que Portugal se pode converter, como um rectângulo vacante, à semelhança, aliás, da Europa quase toda - continente que se arrisca a ficar, definitivamente, velho, gordo e pouco imaginativo, condenado à morte lenta por falta de sangue novo.

Desde 2003 que o Governo tenta implementar programas de incentivo à natalidade, e ainda esta semana José Sócrates, na recandidatura a primeiro-ministro, apresentou a proposta, inclusa no programa eleitoral do PS, de criar um subsídio de 200 euros para cada criança nascida em Portugal. Mesmo que a implementação da medida gerasse bebés imediatos, já seja tarde para evitar as consequências nefastas que se repercutirão daqui a uma geração. Nessa altura, se a tendência refractária ao crescimento populacional não sofrer alterações, que Portugal teremos? Que paisagem humana será expectável em 2035? Estarão os portugueses em vias de extinção?

A taxa de natalidade em Portugal aumentou, mas não o suficiente para grandes exaltações. Em 2008, registaram-se mais dois mil nascimentos do que em 2007. Se é certo que é a primeira subida da taxa de natalidade registada em cinco anos, também é verdade que não servirá para atenuar o declínio que se verificou até 2007, um ano particularmente negro em que a natalidade diminuiu (a taxa atingiu, pela primeira vez, um saldo negativo de menos 0,01 por cento). O inédito, e a preocupação que deveria comportar, é sublinhado pelos especialistas: "É surpreendente esta evolução em tão pouco tempo. Durante toda a História da Humanidade, houve uma taxa de fecundidade próxima da natural em todo o Mundo", garante Maria Norberta Amorim, catedrática da Universidade do Minho (UM).

E com toda a propriedade. Pioneira em estudos no âmbito da Demografia Histórica, a coordenadora do Núcleo de Estudos de População e Sociedade da UM dedicou grande parte da sua investigação à análise dos comportamentos demográficos dos últimos 400 anos, e concluiu que uma situação assim "existe na Europa apenas desde o século XX - embora se tenha verificado na França com 100 anos de antecedência por a contracepção ter entrado ali primeiro -, mas foram milénios sem que isto acontecesse", afirma. Por isso é que, na sua perspectiva, "a evolução mais significativa da História da Humanidade, em termos de alteração do quotidiano, foi no campo da fecundidade".

A sê-lo, deve-se a uma nova compostura da mulher jovem essa revolução silenciosa do quotidiano. Para Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, o fenómeno da baixa natalidade deve-se ao "aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e a aspiração a uma carreira profissional bem sucedida, ao prolongamento da educação e ao duplo fardo que para elas implica trabalhar no mercado laboral e em casa, associados ao aumento da precaridade, tanto laboral como dos relacionamentos".

Acresce, ainda, segundo Maria José Moreira, "um adiamento progressivo da natalidade. Vários estudos mostram que há uma diferença entre o número de filhos que as mulheres gostariam de ter e aqueles que efectivamente têm. Um deles, publicado em Maio, diz que mais de metade das jovens entre os 18 e os 24 anos gostaria de ter três ou mais filhos, e um quarto das mulheres até aos 30 anos apreciaria ter quatro ou mais; todavia, acabam por ter só um ou dois, quando não nenhum", afirma Maria José Moreira, investigadora do Centro de Estudos de População, Economia e Sociedade, da Universidade do Porto, e professora no Instituto Politécnico de Castelo Branco. "Por outro lado", refere, "mudou a concepção do que é ter um filho: os pais temem não ser capazes de dar ao filho o que julgam ser as suas necessidades, tanto do ponto de vista afectivo como material". Daqui resulta a ausência da renovação de gerações, só possível com 2,1 crianças por mulher..

O desfalque de recursos humanos deve-se também, portanto, a um certo aumento do nível de qualidade de vida e ao temor de que a sua manutenção não seja comportável com mais uma boca para alimentar. E, no entanto, essa estratégia não é nova; todavia, os seus efeitos, agora, são muito diversos. "Nos séculos anteriores, todos os comportamentos das estratégias de reprodução estavam condicionados a uma fecundidade próxima da natural. Por exemplo, se uma família rural tinha propriedades e pretendia manter o estatuto e o património nas gerações seguintes, tinha de ponderar o momento do casamento, que se considerava definitivo. Assim, a estratégia passava por um casamento tardio - pelo que havia muitos solteiros, freiras e sacerdotes -, para evitar uma grande repartição da propriedade e obstar a uma regressão patrimonial na geração seguinte, porque se uma mulher casasse cedo, com 15 anos, dado o ritmo de nascimento de dois em dois anos, poderia vir a ter 10 ou mais filhos", explica Amorim.

A docente não deixa de manifestar, porém, a sua surpresa, quando compara a época actual, denominada pós-industrial e de celebrada abundância, com a fecundidade da sociedade de há século e meio: "Nessa altura, na passagem de uma sociedade rural para uma que se vai industrializando, há um aumento da fecundidade, porque no mundo rural as mulheres amamentavam os filhos, o que era impeditivo de nova gravidez, e quando começaram a trabalhar, entregavam os filhos às amas, engravidando mais vezes, pelo que se deu uma explosão demográfica na transição do século XIX para o século XX. E, ainda hoje, a zona do Norte de Portugal é a mais jovem da Europa".

Será, pois, por comparação com o passado mais ou menos remoto e glorioso de Portugal que Amorim exprime grande inquietação face ao futuro do país, não só no plano económico - como será possível sustentar as reformas quando a população beneficiária for maior do que a contribuinte? - mas de forma mais lata. "É na juventude é que está a criatividade, a força, e uma população mais envelhecida terá mais difificuldades de afirmação", diz, sublinhando que "sempre que houve um excedente populacional, deu-se um salto evolutivo. Os Descobrimentos (séculos XV-XVI), por exemplo, devem-se em larga medida à força reprodutiva dos portugueses do Norte do país".

Parece que a salvação radica na mobilidade populacional, designadamente a injecção de sangue novo por via da imigração. De resto, os nascimentos de bebés de mães estrangeiras representam, já, mais de 9,5% da taxa de natalidade nacional. Mas, para equilibrar o saldo natural, será necessário muito mais. O que pode não acontecer. Por um lado, porque a crise económica e o atraso efectivo de Portugal face à maioria dos países europeus o coloca como pouco atractivo. As estimativas da população residente no ano passado, publicadas INE, mostram que o número de residentes que, em 2008, optou por abandonar o país mais do que duplicou em relação aos valores de 2001. Face à taxa de desemprego de 8,9% (dados oficiais do INE, relativos ao primeiro trimestre), 20357 pessoas decidiram abandonar o país para viver e trabalhar no exterior em 2008, mais de 10 mil do que há quatro anos.
Por outro lado, as zonas de origem dos imigrantes estão a padecer também, elas próprias, do envelhecimento populacional a par da melhoria de qualidade de vida, como é o caso dos países asiáticos. "Até meados deste século, a população mundial continuará a crescer, mas depois deverá diminuir. Portanto, até que ponto é que essas comunidades continuarão a ter a capacidade de fornecer gente? Porque a tendência já é, com tempos diferentes e ritmos diversos, uma progressiva diminuição do ritmo de natalidade. Na China, por exemplo, já começa a ser problemático", assinala Moreira.

Afinal, foi o que aconteceu a Portugal noutra época: "Nos anos de 1960, a Europa também precisou de mão-de-obra para fazer face às necessidades geradas por um grande crescimento económico. Só que, nessa altura, o Sul do continente, e designadamente Portugal, constituía a reserva demográfica da Europa. Ora, hoje, isso já não acontece, bem pelo contrário: não só temos a diminuição da natalidade, como já não conseguimos atrair gente".

Nestas condições, é natural os governos tentarem encontrar soluções domésticas que estimule a vontade reprodutiva dos governados. No entanto, tudo se conjuga para contrariar esse ensejo. Desde logo, a crise mundial que se instalou, e que tardará, segundo as previsões dos organismos internacionais, e até do Banco de Portugal, a deixar Portugal mais do que noutras paragens.
Por ocasião do 1.º Congresso Nacional da Maternidade, que decorreu em Março último em Lisboa, alguns dos especialistas cogitaram que a ligeira subida da taxa de natalidade registada em 2008 é "uma tendência que não vai continuar em 2009 devido à crise económica".

A alta-comisária da Saúde, Maria do Céu Machado, justificou o prognóstico reservado: "Sejam quais forem as políticas de incentivo à natalidade é preciso que, sobretudo, os casais jovens tenham uma certa segurança no trabalho", disse. "Os filhos são desejados mas também programados, e não me parece que este seja um ano muito propício para ter filhos", acrescentou a pediatra.

Sucede, porém, que por mais generosos que sejam os apoios à natalidade - e se em Portugal, o PS propõe, para a próxima legislatura, um subsídio de 200 euros a cada para criança, a depositar numa conta a prazo até aos 18 anos, em Espanha o Governo atribui 2500 euros... -, as medidas, neste campo específico, não costumam ter efeitos imediatos. É que, tipicamente, a gestação das crias humanas demora nove meses; e as gerações uma quarto de século a afirmar-se. Ora, nestas condições, se hoje somos poucos, amanhã seremos menos. E, quem sabe, se um dia não estaremos, como referia o economista João César das Neves à Focus, "em vias de extinção enquanto entidade social"?

In Jornal de Notícias Online , 2 de Agosto de 2009

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Crescimento da população portuguesa em estado de quase estagnação

Crescimento da população portuguesa em estado de quase estagnação (RTP)

O Anuário Estatístico Regional refere que a população residente em território nacional está estimada em mais de 10,6 milhões de habitantes com regiões a registarem algum crescimento, embora moderado, mas outras a mostrarem mesmo um decréscimo populacional.

As regiões de Lisboa e do Algarve são duas das que registam algum crescimento, 0,86 por cento para Lisboa e 0,39 por cento para o Algarve, mas as regiões do Alentejo e Centro estão em oposição sendo as duas únicas zonas a mostrar um decréscimo populacional.

“No final do ano passado, a estimativa da população residente em Portugal apontava para 10.627.250 indivíduos, o que traduz uma quase estagnação demográfica por comparação com 2007. De novo foram os imigrantes que evitaram, mas por muito pouco, o declínio da população portuguesa.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de crescimento efectivo voltou a abrandar ao longo de 2008 e situou-se num valor residual de 0,09%. E mais uma vez, foram os imigrantes, que têm sustentado o crescimento do “stock” demográfico na última década, que evitaram que a curva da população portuguesa se invertesse.

Segundo o INE, em 2008, "em resultado de uma taxa de crescimento migratório de 0,09% e de uma taxa de crescimento natural praticamente nula (a diferença entre nascimentos e mortes foi de apenas 314), a taxa de crescimento efectivo foi de 0,09%, o que reflecte um novo abrandamento no crescimento da população", que havia sido de 0,17% no ano anterior.

“A evolução da população residente em Portugal tem vindo a denotar um continuado envelhecimento demográfico, como resultado das tendências de aumento da longevidade e de declínio da fecundidade”, resume o INE”.


Notícia seleccionada por: Marta Serra nº 18 12ºD